CSMJ E UNICEF PROMOVEM WORKSHOP SOBRE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS

• Por: Conselho Supererior da Magistratura Judicial
• Data: 10-04-2026

O Conselho Superior da Magistratura Judicial, em parceria com a UNICEF, realiza de 14 a 16 de Abril de 2026 um workshop sobre a tramitação processual nos crimes de violência sexual contra crianças, tendo como objetivo o reforço das competências técnicas dos profissionais do sistema de justiça.

Dirigida a magistrados e demais intervenientes do sector, a formação decorre sob o lema “Unir vozes pela protecção da criança” e aborda, de forma aprofundada, os principais desafios ligados à investigação, escuta e tratamento judicial de menores vítimas.

O programa formativo inclui a análise do desenvolvimento global da criança, permitindo aos participantes compreender melhor as especificidades cognitivas, emocionais e comportamentais dos menores em contexto judicial. Neste âmbito, será igualmente abordado o funcionamento da memória da criança, com destaque para os factores que influenciam a qualidade e fiabilidade do seu testemunho.

No domínio jurídico, os participantes irão aprofundar conhecimentos sobre a tramitação processual destes crimes, com ênfase na actuação das autoridades judiciais, cuidados e cautelas na audição de menores e promoção de uma justiça adaptada à criança.