
TRÊS ARGUIDOS ACUSADOS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÓNIO PÚBLICO COMEÇARAM A SER JULGADOS NO TRIBUNAL DA COMARCA DE VIANA
- Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Data: 30-01-2025
O Tribunal de Comarca de Viana deu início, nesta quarta-feira, ao julgamento dos arguidos Francisco Balança Manuel da Silva, Ernesto Soares Tomás e Ernesto Bernardino Ulica, acusados pelo Ministério Público da prática dos crimes de vandalização de bens públicos e associação criminosa.
A leitura da acusação do Processo N° 2853/24, esteve a cargo da Procuradora do Ministério Público, Dra. Belma João.
Segundo os autos, os arguidos subtraíram de forma ilegal dois cabos de electricidade de média tensão, que serviam o sistema público de distribuição de energia no KM 30 em Viana.
O julgamento está a ser conduzido pelo Meritíssimo Juiz de Direito Dr. Zé Eduardo.
A próxima audiência está marcada para o dia 11 de Fevereiro que deverá contar com a presença de um perito da ENDE para avaliar os prejuízos financeiros.