NOTA DE IMPRENSA

• Por: CSMJ
• Data: 20-08-2024

PLENÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL REÚNE AMANHÃ PARA DELIBERAR SOBRE O TRATAMENTO DE PROCESSOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MENORES

Está agendada para a manhã desta quarta-feira (21 de Agosto), pelas 9h00, a 4.ª Sessão Extraordinária do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ),que entre vários pontos de agenda, irá deliberar sobre o tratamento de processos de violência sexual contra menores que tramitam nos Tribunais de Jurisdição Comum; o pedido para implementação da Sala Especializada de Questões Marítimas do Tribunal da Comarca de Moçâmedes; a proposta para criação da Sala de Competência Genérica da Cacula, no Tribunal de Comarca de Quilengues, bem como o ponto de situação sobre a tramitação de processos de habeas corpus no Tribunal da Relação de Luanda.

A sessão será dirigida pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Joel Leonardo e contará com a presença dos Vogais do CSMJ.

No âmbito da salvaguarda do interesse público, no decorrer da Sessão do Plenário, serão prestadas declarações, por parte do Porta-Voz do CSMJ sobre as deliberações dos pontos de agenda supramencionados.  

Dada a pertinência do assunto, vimos solicitar a vossa cobertura e divulgação!