JUÍZES PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE COMARCA ACOMPANHAM SOLTURA DOS RECLUSOS QUE BENEFICIARAM DO INDULTO PRESIDENCIAL

• Por: CSMJ
• Data: 01-01-2025

Em obediência ao instrutivo N°01/2024, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, tornado público na tarde do dia 31 de Dezembro, que determina " O cumprimento escrupuloso do Decreto Presidencial N°295/24 de 27 de Dezembro, com prioridade sobre todos e demais serviços não urgentes conforme previsto na Lei orgânica, sobre a organização e funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum, proceder a identificação e tratamento de todos os processos em que tenham sido julgados e condenados indivíduos abrangidos no âmbito de aplicação do mencionado Decreto Presidencial", os Juízes de Direito Presidentes dos Tribunais de Comarca de todo o país procederam hoje (01 de Janeiro) ao acompanhamento das solturas dos 51 reclusos detidos, que beneficiaram do indulto presidencial.

Na Província de Luanda, o Juiz de Direito Presidente do Tribunal da Comarca De Luanda, Dr. João Bessa, acompanhou o acto de soltura dos primeiros reclusos detidos nos estabelecimentos prisionais da Província.

A soltura dos reclusos, foi antecedida por um acto público, na Comarca de Viana.

Na capital do país foram beneficiados pelo indulto do Presidente da República, os reclusos Abrão Pedro dos Santos, Adolfo Miguel Campos André, Ana da Silva Miguel, Carlos Tavares Ngandu, Celson Januário, Emanuel Leonardo Fonseca, Gilson da Silva Moreira, Hermenegildo José Victor André, José Filomeno de Sousa dos Santos, Maninho Maneco Baião e Sampaio Francisco Malembe.

Na Província de Benguela, o Juiz de Direito Presidente do Tribunal da Comarca De Benguela, Meritíssimo Dr. António Santana, presenciou, pelas 10h, no Estabelcimento Prisional de Cavaco, o acto de soltura dos 5 reclusos detidos que beneficiaram do Indulto Presidencial em Benguela.

Beneficiaram do Indulto Presidencial em Benguela os cidadãos Elísio Mundundo, Feliciano Abias, Joaquim Jamba, Maurício Paris e Severino Soma.

A acompanhar o acto, estiveram presentes o Presidente, em exercício, do Tribunal da Comarca do Lobito, Meritíssimo Dr. Osvaldo Paulino, o Subprocurador Titular da Província de Benguela, o 2° Comandante Províncial da Policia Nacional, o Director Provincial do SIC, O Director dos Serviços prisionais, Magistrados Judiciais da sala dos crimes, Representantes Provinciais da Provedoria de Justiça e OAA.

Vale realçar que o processo de soltura dos demais reclusos abrangidos no referido Decreto prossegue ao longo dos próximos dias até a sua conclusão.