CSMJ PROMOVE CONFERÊNCIA DE ALTO NÍVEL DE ENCERRAMENTO DO PRO.REACT- EM ANGOLA

• Por: CSMJ
• Data: 25-11-2024

O Conselho Superior da Magistratura Judicial, Procuradoria Geral da República (PGR), e a Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)    em Angola, procedem nesta terça-feira (26), pelas 9 horas, no hotel Epic Sana em Luanda, ao encerramento do projecto PRO.REACT,-APOIAR O  FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE CONFISCO DE ACTIVOS , com uma conferência de alto nível sobre o legado do projecto a médio e longo prazo. 

A conferência será presidida pela Veneranda Juíza Conselheira Vice Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Efigénia Lima Clemente, e contará com a presença dos Venerandos juízes conselheiros da Câmara Criminal do Tribunal Supremo Suprema e culminará com uma cerimónia de entrega de certificados. 

O projecto PRO.REACT – Apoiar o Fortalecimento do Sistema Nacional de Confisco de Activos em Angola é uma iniciativa do Governo de Angola, financiada pela União Europeia e implementada em parceria pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Procuradoria Geral da República de Angola (PGR).

Este projecto teve como objectivo desenvolver em Angola um sistema efectivo de combate aos fluxos financeiros ilícitos e ao branqueamento de capitais.

Ao longo do período de implementação do projecto, as instituições relevantes para o combate ao branqueamento de capitais foram identificando os desafios e as prioridades para esta acção, designadamente: capacitação dos órgãos de aplicação da lei e magistrados; coordenação entre instituições; parcerias entre os sectores público e privado, sensibilização da sociedade civil e do sector privado, revisão da legislação e apoio na implementação das Recomendações do Grupo de Acção de Financeira (GAFI). 

O projecto tentou dar resposta às necessidades de Angola, promovendo a apropriação e sustentabilidade de longo prazo.
 
Este evento marca um passo significativo na continuidade do legado do projecto PRO.REACT, por essa razão, a celebração será feita com 150 jovens universitários de Angola. Hoje, mais do que nunca, é crucial reconhecer que os jovens não são apenas o nosso futuro, mas também o nosso presente. Ao celebrar o encerramento do projecto PRO.REACT com os jovens, reafirmamos o nosso compromisso com esta missão.