CSMJ JUNTA JUÍZES PROCURADORES E INSTRUTORES DO SIC EM FORMAÇÃO SOBRE MINERAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS
- Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Data: 08-05-2025
Um grupo de Magistrados judiciais, do Ministério Público e instrutores do Serviço de Investigação Criminal (SIC) participaram, durante dois dias, 7 e 8 Maío, de uma acção formativa sobre mineração de criptomoedas.
A formação, que se realizou no auditório n°2 do no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), foi promovida pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e serviu para reforçar a actuação dos operadores da justiça no combate a este fenómeno emergente.
Na abertura do evento, o Vogal e Presidente em exercício do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Fernando Gomes, destacou a importância da formação como instrumento essencial para a eficácia da administração da justiça.
“Só trabalhando em conjunto é que vamos encontrar as melhores formas de combater este fenómeno novo”, afirmou.
Por sua vez, o Procurador-Geral Adjunto da República, Dr. Gilberto Mizalaque, defendeu a necessidade de colaboração institucional e sublinhou que essa cooperação já tem produzido resultados, com diversos processos remetidos aos tribunais.
“Os crimes de criptomoedas invadiram o país e os criminosos já não actuam de forma silenciosa. Quase todas as semanas são descobertos novos pontos de mineração ilegal”, adiantou.
O Director-Geral Adjunto do SIC, Dr. Pedro Lufungula, expressou a expectativa de que a formação contribua para uma abordagem mais clara e objectiva dos crimes relacionados com a mineração de criptomoedas.
“Hoje temos a certeza de que, com os conhecimentos aqui adquiridos, o modus operandi será mais complexo para os criminosos”, afirmou.
Na ocasião, o Director-Geral Adjunto do INEJ, Dr. João Paulo Morais, desejou boas-vindas aos participantes e destacou que a formação visa capacitar os operadores da justiça para um tratamento justo e eficaz deste tipo de criminalidade.
O Presidente do Tribunal de Comarca de Luanda, Dr. João Bessa, revelou que estão prontos para juízo cinco processos relacionados com a mineração de criptomoedas, sendo que um já foi encaminhado para instrução contraditória, enquanto os restantes quatro entrarão em julgamento nos próximos dias.
Ao todo, participam na formação 45 profissionais, repartidos por 15 magistrados judiciais, 15 do Ministério Público e 15 instrutores do SIC.
O ciclo de formação, que teve como ponto de partida a Província Judicial de Luanda, capital da Região Judicial n°1 (compreende, igualmente, as Províncias Judiciais do Cuanza-Norte e Bengo), vai seguir de forma gradual às 5 regiões judiciais do país.
