COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA DO NAMIBE DEBATE CRIAÇÃO DE CENTRO PARA MENORES E SEGURANÇA RODOVIÁRIA
- Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Data: 06-01-2026
Os órgãos que intervêm na administração da justiça a nível da Província Judicial do Namibe manifestaram-se preocupados com o aumento de menores em conflito com a lei.
A preocupação foi manifestada, quarta-feira, dia 7 de Janeiro, durante a oitava reunião de coordenação judiciária, no âmbito do quarto trimestre do ano, que serviu para avaliar o funcionamento da justiça na província durante o último trimestre.
Durante o encontro, que teve lugar no Tribunal da Comarca Moçâmedes, os participantes sublinharam a necessidade urgente de criação de um centro de acolhimento específico.
O encontro orientado pelo coordenador Interino, Dr. Domingos Menino, Meritíssimo Juiz Presidente Interino da Comarca de Moçâmedes analisou, igualmente, o crescimento do número de moto-taxistas que transportam mais de uma criança sem capacete, alegando contratos de prestação de serviços, situação que ocorre, muitas vezes, com o consentimento dos respectivos progenitores.
Os órgãos apreciaram ainda as soluções para as motorizadas apreendidas e actualmente sob custódia da Polícia Nacional, bem como o elevado volume de processos relacionados com a prestação de alimentos e a regulação do exercício das responsabilidades parentais.
A reunião concluiu com o apelo ao reforço das acções de sensibilização dirigidas aos moto-taxistas e aos ocupantes das motorizadas, com vista à promoção do uso obrigatório do capacete e à prevenção de acidentes rodoviários.
Os órgãos que intervêm na administração da justiça a nível da Província Judicial do Namibe manifestaram-se preocupados com o aumento de menores em conflito com a lei.
A preocupação foi manifestada durante a oitava reunião de coordenação judiciária, no âmbito do quarto trimestre do ano, que serviu para avaliar o funcionamento da justiça na província durante o último trimestre.
Durante o encontro, que teve lugar no Tribunal da Comarca Moçâmedes, os participantes sublinharam a necessidade urgente de criação de um centro de acolhimento específico.
O encontro orientado pelo coordenador Interino, Dr. Domingos Menino, Meritíssimo Juiz Presidente Interino da Comarca de Moçâmedes analisou, igualmente, o crescimento do número de moto-taxistas que transportam mais de uma criança sem capacete, alegando contratos de prestação de serviços, situação que ocorre, muitas vezes, com o consentimento dos respectivos progenitores.
Os órgãos apreciaram ainda as soluções para as motorizadas apreendidas e actualmente sob custódia da Polícia Nacional, bem como o elevado volume de processos relacionados com a prestação de alimentos e a regulação do exercício das responsabilidades parentais.
A reunião concluiu com o apelo ao reforço das acções de sensibilização dirigidas aos moto-taxistas e aos ocupantes das motorizadas, com vista à promoção do uso obrigatório do capacete e à prevenção de acidentes rodoviários.